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• A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
• A ação monitória no direito de Família
• A alteração da data de pagamento do tributo e o princípio da estrita legalidade tributária
• A Beatificação do DNA
• A Boa-fé como Exceção à Proteção do Bem de Família Legal
• A Constitucional Discriminação Entre Irmãos Germanos e Unilaterais na Sucessão dos Colaterais
• A Convocação dos Demais Responsáveis Pela Obrigação de Alimentos Familiares
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a Medida Provisória n. 881 (Liberdade Econômica). Visão Crítica
• A deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar
• A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas
• A dessacralização do DNA
• A efetivação da “disregard” no juízo de família
• A Era da Jurisprudência
• A Ética da Genética
• A execução das obrigações de dar, fazer e não-fazer no direito brasileiro e no direito comparado Metamorfoses do Código Civil
• A Filiação no Novo Código Civil
• A fórmula da saisine no direito sucessório
• A guarda compartilhada no novo Código Civil
• A Identidade Genética do Ser Humano
• A imutabilidade do regime de bens do casamento
• A infidelidade e o mito causal da separação
• A Internet e o Acesso à Justiça
• A Lei n. 13.811 e a União Estável do Menor de 16 Anos
• A Lei n. 14.010 e os Tratamentos Relativos ao Direito de Famílai e das Sucessões
• A Maioridade dos Filhos e a Exoneração Liminar dos Alimentos
• A mudança do regime de bens no casamento em face do novo código civil brasileiro
• A nova lei do concubinato e seus reflexos no mercado imobiliário
• A nova ordem de vocação hereditária
• A Palavra e a Realidade Sexual
• A personalidade civil e o novo Código
• A Pessoa Vulnerável
• A Placenta e o Direito da Mulher
• A possibilidade de invalidação judicial das decisões finais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), quando favoráveis ao contribuinte
• A prisão civil no depósito voluntário e a provável revogação do artigo 11 do pacto internacional sobre direitos civis e políticos
• A Prisão do Depositário Infiel, o Pacto de São José da Costa Rica e o Novo Código Civil
• A proteção consumerista do franqueado
• A Prova Genética e os Direitos Humanos: Aspectos Civis e Constitucionais
• A Reserva da Quarta Parte da Herança (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) e a Sucessão Híbrida
• A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental
• A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental
• A retroatividade restritiva do contrato de convivência
• A sabia decisao do Rei Salomao
• A sábia decisão do Rei Salomão
• A sacralização da presunção na investigação de paternidade
• A Sentença Declaratória de União Estável Como Prova Plena da Condição de Dependente Perante a Previdência Social
• A Separação Judicial e o Divórcio – O Casamento de Inúbeis na Sociedade Moderna – Considerações Acerca do Impedimento Insculpido no Art. 183, XII, do Código Civil
• A separação judicial e o divórcio no novo Código Civil brasileiro
• A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil
• A sucessão dos companheiros no novo Código Civil
• A sucessão na empresa familiar
• A Transmissibilidade da Obrigação Alimentar
• A União Estável e a Súmula n. 382/STF
• A urgência e o direito de família – (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do cpc)
• A urgência e o Direito de Família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)
• A Usucapião do Cônjuge Residente e a Função Social da Propriedade
• A Utilização de Medidas Coercitivas Atípicas do art. 139, IV, do CPC nas Ações de Família em Tempos de Pandêmicos e Pós- Pandêmicos
• A Venda de Ascendente para Descendente e a Necessidade de Correção do Art. 496 do Código Civil
• A Vigilância Eletrônica
• Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação
• Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
• Ação de indenização – direito da concubina, pelos serviços domésticos prestados ao ex-companheiro
• Ação Negatória de Paternidade Aforada por Pai Registral ou Reconhecido Judicialmente
• Acerca da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça
• Adoção internacional: aspectos jurídicos, políticos e socioculturais
• Adultério virtual, infidelidade virtual
• Algemas e Dignidade Humana
• Algumas Notas Comparativas entre Possíveis Vantagens e/ou Desvantagens dos Tipos Societários Abaixo, Face ao Novo Código Civil (NCC) e Alterações Importantíssimas da Lei das S/As (L.S/A)
• Alguns Aspectos Relevantes da Prescrição e Decadência no Novo Código Civil
• Algunsaspectosrelevantesprescr
• Alienação parental – legislação
• Alimentos
• Alimentos
• Alimentos – Posteriormente ao Código Civil de 2002 – Lei 10.406
• Alimentos – “Abrir mão” da pensão alimentícia pode significar renúncia?
• Alimentos – Ação de prestação de contas
• Alimentos – casamento desfeito após um mês de convivência: mulher com 32 anos – varão com 79
• Alimentos – Gravidez precoce – obrigação dos avós ao pagamento da pensão alimentícia
• Alimentos – Não devem ser de forma vitalícia, mas por um período razoável com caráter transitório
• Alimentos – Postulação ao pai, por filha epiléptica
• Alimentos – Pretensão da mulher separada à nulidade de cláusula de renúncia constante da separação consensual
• Alimentos – resumo
• Alimentos e Descondideração da Pessoa Jurídica
• Alimentos e Oferta Espontânea
• Alimentos e Penhora Virtual
• Alimentos e Prestação de Contas
• Alimentos Gravídicos: Responsabilidade Civil da Gestante Pela Ausência de Vínculo Jurídico Entre Alimentado e Alimentante
• Alimentos no novo Código Civil
• Alimentos– Pensão especificamente destinada aos filhos, embora gerida pela mãe, devendo esta complementar as demais despesas, por exercer profissão remunera
• Alimentos: Ação, Fixação e Execução
• Alimentos: Ação, Fixação e Execução
• Análise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamento
• Análise do novo Código Civil em confronto com o atual sob a perspectiva das atividades notariais e de registros
• Análise econômica aplicada ao Direito de Família
• Análise Paradigmática da Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Apostila de Sucessões I a IX
• As convenções internacionais
• As inovações do instituto da curatela no novo Código Civil
• As inovações do instituto da curatela no novo Código Civil
• As Inovações do Instituto da Curatela no Novo Código Civil
• As relações fora do casamento e a nova ordem jurídica
• As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil Na Jurisprudência do Direito de Família
• Aspectos destacados da guarda de filhos no Brasil
• Aspectos do Novo Código Civil
• Aspectos Jurídicos Sobre a Figura do Testamenteiro no Direito Sucessório Brasileiro
• Bem de família
• Bem de família segundo o novo Código Civil – análise comparativa com a Lei 8.009/80
• Bioética e Biodireito: Revolução Biotecnológica, Perplexidade Humana e Prospectiva Jurídica Inquietante
• Caducidade da Separação de Corpos
• Caducidade de Separação de Corpos
• Casamento
• Casamento, entidade familiar, união estável – conceito
• Celebridades, Fama, e Privacidade: Em Busca do Ponto de Equilíbrio Entre Direitos de Personalidade e Liberdade de Informação
• Coisa Julgada Contemporânea
• Comentários ao Título II do Novo Código Civil
• Conceitos e características da advocacia
• Consideração Sobre a Tutela, Curatela e Adoção
• Considerações sobre a administração e o regime de bens entre os cônjuges
• Considerações Sobre o Legado
• Contrato: Estrutura Milenar de Fundação do Direito Privado
• Convenções internacionais de Direito de Família e direito do menor
• Crianças portadoras de síndrome de Down – super-humanos
• Crianças síndrome de Down
• Critério Para a Fixação da Reparação do Dano Moral Abordagem Sob a Perspectiva Civil-Constitucional
• Curatela, interdição e os loucos de todo gênero
• Da casa privada à àgora: reflexão sobre a metáfora do estatuto jurídico conceitual da violência familiar no tempo proprietário
• Da Conversão em Face do Novo Código Civil
• Da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Execução de Alimentos
• Da Herança Jacente e da Herança Vacante Sob o Enfoque do Novo Código Civil
• Da Invalidade do Casamento
• Da Legitimidade dos Herdeiros Necessários e das Cláusulas Restritivas Sobre Ela
• Da Mitigação de Formalidades Testamentárias
• Da nulidade e da anulação do casamento
• Da Prescrição em Face do Novo Código Civil
• Da Prescrição em Face do Novo Código Civil
• Da promessa de doar nas separações judiciais
• Da Separação Judicial – Com quem fico: Com a minha mãe ou com a minha esposa?
• Da Sucessão do Cônjuge Sobrevivente Perante o Novo Código Civil
• Da sucessão legítima no CCB/2002
• Dano moral – rompimento de noivado
• Dano moral – relações sexuais perigosas
• Dano moral – suposto desaparecimento de grande herança em prejuízo de menor.
• Dano moral e direito de famílias: o perigo de monetizar as relações familiares
• Dano Moral ou Quando a Dor Gera a Reparação
• Das Questões Patrimoniais Relativas à Cessação das Uniões Formais ou Informais
• Das Questões Patrimoniais Relativas à Cessação das Uniões Formais ou Informais
• Das uniões: a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão
• Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro
• Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família Brasileiro
• Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro
• Direito à intimidade sexual
• Direito das coisas – principais inovações
• Direito das Obrigações – O Caráter de Permanência dos Seus Institutos, as Alterações Produzidas Pela Lei Civil Brasileira de 2002 e a Tutela das Gerações Futuras
• Direito das Obrigações no novo Código Civil
• Direito de Visitas dos Avós aos Netos
• Direito penal: o crime de abandono material, as crianças e adolescentes infratores
• Direito pessoal no Direito de Família
• Direito Suecessório Brasileiro: Ontem, Hoje e Amanhã
• Direito, amor e sexualidade
• Direitos da personalidade e bioética
• Direitos e manipulações genéticas
• Dirieto de família e a necessidade de alteração no direito sucessório
• Dissolução do Casamento e a Partilha de Quotas Sociais
• Divórcio comparado
• Do Ato Formal da Doação e da Dispensa de Colação em Face do Novo Código Civil
• Do Ato Formal da Doação e da Dispensa de Colação em Face do Novo Código Civil
• Do Casamento
• Do Contrato de Doação Consoante o Novo Código Civil
• Do Contrato de Doação Consoante o Novo Código Civil
• Do Direito ao Pai: Sobre a Paternidade no Ordenamento Jurídico
• Do Direito de Família
• Do Direito Intertemporal em Face do Novo Código Civil
• Do Direito Intertemporal em Face do Novo Código CIvil
• Do Enriquecimento Sem Causa Perante o Novo Código Civil
• Do Enriquecimento Sem Causa Perante o Novo Código Civil
• Dos Direitos da Personalidade Perante o Novo Código Civil
• Dos Direitos da Personalidade Perante o Novo Código Civil
• E agora Chicão?
• É devido o dano moral nas relações de família?
• Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais
• Entidades familiares constitucionalizadas: para além do “numerus clausus”
• Família cidadã pela ternura e pelo afeto
• Família e casamento
• Família e Casamento
• Família e Sucessões em Retrospectiva o Ano de 2019
• Família, direitos e uma nova cidadania
• Família, direitos e uma nova cidadania
• Famílias Modernas: (Inter) Secções do Afeto e da Lei
• Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei
• Filiação e Reprodução Assistida: Introdução ao Tema Sob a Perspectiva do Direito Comparado
• Franquia – Lei 8.955, de 15/12/1994: comentário artigo por artigo
• Guarda – um olhar interdisciplinar sobre casos judiciais complexos
• Guarda – poder familiar – bens dos filhos
• Guarda – um olhar interdisciplinar – sobre casos judiciais complexos
• Guarda compartilhada
• Guarda de Filhos – Homens Também São Discriminados
• Guia dos defeitos do negócio jurídico e suas repercussões
• Henrança Jacente – Preferência do Município à Sucessão
• Identidadegenetica
• Indenização por abandono afetivo
• Instituto da família e os registros públicos
• Inventário – alienação de bens do espólio
• Inventário Extrajudicial com Testamento
• Investigação de paternidade – exercícios
• Investigação de paternidade procedente – coisa julgada material – prazo para ação rescisória expirado – ação negatória de paternidade – exame de DNA negativo – qual prevalece?
• Investigação de Paternidade, Temas Polêmicos
• Jurisdicao
• Lara Rafaelle – Pensao por morte do companheiro poliamor – janeiro 2013
• Legitimidade Ad Causam – Ação de Anulação de Partilha e Ação Rescisória de Partilha
• Lênio Luiz Streck – As convenções internacionais
• Luciano Costa – Uma análise ITCMD
• Mãe Adotiva é Mãe Para Quase Todos os Fins
• Marido pode cometer estupro contra a mulher
• Marta Vinagre Bembom – Infidelidade virtual e culpa
• Natureza do Regime de Participação Final nos Aquestos e Fins do Casamento
• Negócios Jurídicos Entre Pais e Filhos
• Newton Teixeira – Sentença – Transexualismo – Cirurgia para mudança de sexo
• O ‘Suprimento de Idade’ Para Casamento
• O amor não tem sexo
• O Ânimo de Constituir Família Como Elemento Caracterizador da União Estável
• O Constitucionalismo do Futuro
• O dano moral na investigação de paternidade
• O desamor como causa de separação e divórcio
• O Direito à Vida e a Questão do Aborto
• O direito de família e o novo Código Civil: principais alterações
• O Divórcio Unilateral ou Impositivo
• O DNA como (única) testemunha em determinação de paternidade
• O estado de perigo como defeito do negócio jurídico
• O estatuto jurídico do nascituro
• O estudo sobre a guarda compartilhada
• O Início do Prazo para a Ação de Petição de Herança
• O Menor Sob Guarda e a sua (não) Condição de Dependente do Segurado do RGPS Para Fins de Recebimento de Pensão Por Morte
• O Novo Código Civil e a União Estável
• O Novo Direito de Família
• O Novo Direito Sucessório
• O novo direito sucessório brasileiro
• O Papel da Culpa na Separação e no Divórcio
• O Perfil Masculino Contemporâneo
• O Perfil Masculino Contemporâneo
• O Prazo Para a Conversão da Separação Judicial em Divórcio
• O Presente e o Futuro das Formalidades do Testamento: Impactos de um Momento Pandêmico
• O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil
• O princípio da revocatória falencial na partilha dos bens conjugais
• O princípio do “melhor interesse da criança”: da teoria à prática
• O Procedimento de Partilha na Separação Judicial, no Divórcio e na União Estável
• O Provimento 83 do CNJ e o Novo Tratamento do Reconhecimento Extrajudicial da Parentalidade Socioafetiva
• O Regime da Separação de Bens
• O regime jurídico das medidas urgente
• O registro das uniões de fato
• O Testamento Particular de Emergência ou Hológrafo Simplificado em Tempos de Pandemia
• Óptica constitucional – a igualdade e as ações afirmativas
• Ordem de vocação hereditária no novo Código Civil: direitos sucessórios do cônjuge
• Ordem de vocação hereditária no novo Código civil: os direitos sucessórios do cônjuge
• Os alimentos no novo Código Civil
• Os direitos da personalidade e sua compatibilidade com a pessoa jurídica
• Os Direitos Reais de Garantia no Novo Código Civil
• Os Limites da Cláusula Ad Judicia
• Os Limites da Cláusula Ad Judicia na Procuração
• Os Princípios e a Casuística na Guarda dos Filhos
• PapelCulpa
• Parentesco e Vínculos de Afinidade no Novo Código Civil
• Parte Geral do Novo Código Civil
• Partilha Contenciosa
• Partilha dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro
• Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente
• Paternidade x paternidade socioafetiva
• Poder de fiscalização por quem presta alimentos
• Poder familiar, titularidade, inconstitucionalidade da primeira parte do caput do artigo 1.631, do Código Civil
• Ponderações Sobre a Herança Jacente
• Prequestionamento
• Principais inovações processuais no Direito de Família
• Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
• Princípio Gerais – Ética – Código Civil 2002
• Principios constitucionais paterno filial
• Prisão civil do alimentante – antinomia – prazo máximo: sessenta dias ou três meses?
• Privatividade das atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas
• Privilégios masculinos
• Procriações artificiais: técnica e ética X paradigma do mercado capitalista
• Projeto de lei proíbe planos de saúde a exigir do marido consentimento para inserção do DIU
• Projeto proibe marido consentimento DIU
• Prova – Princípio da Verdade Real – Poderes do Juiz – Ônus da Prova e Sua Eventual Inversão – Provas Ilícitas – Prova e Coisa Julgada nas Ações Relativas à Paternidade (DNA)
• Quem é o pai?
• Recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade e direitos da personalidade
• Reflexões sobre alguns aspectos do processo de família
• Reflexões Sobre o Novo Código Civil
• Regime de bens
• Regime de bens – esquema
• Regime de bens – quadros
• Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
• Regime de bens no código civil brasileiro vigente
• Regimes matrimoniais de bens
• Registro civil – nome de casada: verdadeiro patrimônio moral e social da pessoa
• Renunciabilidade da Pensão Alimentícia Entre Cônjuges
• Reparação Civil na Separação Litigiosa Culposa
• Repensando o Direito de Família
• Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório
• Responsabilidade civil dos conviventes
• Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial
• Responsabilidade Civil no Direito de Família
• Responsabilidade Civil Objetiva Derivada de Execução de Medida Cautelar ou Medida de Antecipação de Tutela
• Resposta a Loureiro
• Revisão dos alimentos liminares
• Seminário Nacional Sobre o Novo Código Civil
• Sentença Parcial nos Processos de Separação Litigiosa Culposa
• Separação e divórcio I e II
• Separação Judicial – Imóvel Comum – Indenização
• Separação judicial – infidelidade virtual
• Separação judicial – reconciliação de casal separado – novo Código Civil
• Será verdadeira plena a adoção unilateral?
• Sucessão – Testamento – Formalidades
• Sucessão do cônjuge no novo Código Civil
• Sucessão legitima do cônjuge e herança do companheiro
• Sucessoes – Companheiro
• Sucessoes – Conjuge
• Sucessoes – exercicios de fixacao
• Sucessoes – exercicios1
• Sucessoes – Legitima
• Sucessoes – questionario
• Sucessoes – questionario sucessao testamentaria
• Sucessoes – sucessao testamentaria
• Sucessões – inventário e partilha
• Súmula 621 do STJ Incentiva o Inadimplemento dos Alimentos
• Tendências dos Direito Civil no Século XXI
• Teoria das nulidades dos atos de advocacia
• Teoria das proibições ao exercício da advocacia
• Teoria do adimplemento e modalidade de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil
• Todo gênero de louco – uma questão de capacidade
• Transexualismo e o direito de casar
• Tribunais em revista – Síntese de decisões judiciais
• Tribunais em revista – Síntese de decisões originais
• Um caso em que a recusa ao exame de DNA não presume a paternidade
• Uma análise da juridicidade do Imposto sobre Herança e Doações (ITCMD) progressivo
• Uma criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica
• União entre pessoas do mesmo sexo
• União Estável – Incongruência no Novo Código Civil
• União estável – fim das indenizações por serviços domésticos?
• União estável – para se ter acesso ao inventário, a companheira precisa ter sentença declaratória de reconhecimento de sociedade de fato?
• União estável – separação de corpos entre concubinos
• União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição Federal
• União homossexual – aspectos sociais e jurídicos
• União homossexual, família e proteção constitucional
• Uniao poliafetiva entre pais e filhos
• União poliafetiva entre pais e filhos: convivência ou conveniência?
• Vida Humana e Ciência: Complexidade do Estatuto Epistemológico da Bioética e do Biodireito
• Violência Doméstica e Suas Diferentes Manifestações
• Visão panorâmica do Direito de Família no novo Código Civil brasileiro
• Zeno Veloso – caso