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C

Cândido Furtado Maia Neto

Cândido Rangel Dinamarco

O regime jurídico das medidas urgente

COAD/ADV

Alimentos – “Abrir mão” da pensão alimentícia pode significar renúncia?

Alimentos – Não devem ser de forma vitalícia, mas por um período razoável com caráter transitório

Alimentos – Postulação ao pai, por filha epiléptica

Alimentos – Gravidez precoce – obrigação dos avós ao pagamento da pensão alimentícia

Alimentos– Pensão especificamente destinada aos filhos, embora gerida pela mãe, devendo esta complementar as demais despesas, por exercer profissão remunera

Da Separação Judicial – Com quem fico: Com a minha mãe ou com a minha esposa?

Alimentos – Ação de prestação de contas

Alimentos – Pretensão da mulher separada à nulidade de cláusula de renúncia constante da separação consensual

Alimentos – casamento desfeito após um mês de convivência: mulher com 32 anos – varão com 79

Separação judicial – infidelidade virtual

Separação judicial – reconciliação de casal separado – novo Código Civil

Registro civil – nome de casada: verdadeiro patrimônio moral e social da pessoa

Dano moral – relações sexuais perigosas

Dano moral – suposto desaparecimento de grande herança em prejuízo de menor.

União estável – para se ter acesso ao inventário, a companheira precisa ter sentença declaratória de reconhecimento de sociedade de fato?

União estável – fim das indenizações por serviços domésticos?

É devido o dano moral nas relações de família?

Ação de indenização – direito da concubina, pelos serviços domésticos prestados ao ex-companheiro

União estável – separação de corpos entre concubinos

Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro

F

Flávio Tartuce

A Boa-fé como Exceção à Proteção do Bem de Família Legal

Da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Execução de Alimentos

A Lei n. 14.010 e os Tratamentos Relativos ao Direito de Famílai e das Sucessões

A Utilização de Medidas Coercitivas Atípicas do art. 139, IV, do CPC nas Ações de Família em Tempos de Pandêmicos e Pós- Pandêmicos

O Testamento Particular de Emergência ou Hológrafo Simplificado em Tempos de Pandemia

A Venda de Ascendente para Descendente e a Necessidade de Correção do Art. 496 do Código Civil

Da Mitigação de Formalidades Testamentárias

Inventário Extrajudicial com Testamento

Família e Sucessões em Retrospectiva o Ano de 2019

O Início do Prazo para a Ação de Petição de Herança

A Reserva da Quarta Parte da Herança (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) e a Sucessão Híbrida

A Lei n. 13.811 e a União Estável do Menor de 16 Anos

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a Medida Provisória n. 881 (Liberdade Econômica). Visão Crítica

O Divórcio Unilateral ou Impositivo

A Convocação dos Demais Responsáveis Pela Obrigação de Alimentos Familiares

O Provimento 83 do CNJ e o Novo Tratamento do Reconhecimento Extrajudicial da Parentalidade Socioafetiva

A Convocação dos Demais Responsáveis Pela Obrigação de Alimentos Familiares

O Divórcio Unilateral ou Impositivo

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a Medida Provisória n. 881 (Liberdade Econômica). Visão Crítica

G

Gabriela Soares Linhares Machado

Principios constitucionais paterno filial

Galeno Lacerda

Prequestionamento

I

Isabela Ribeiro de Figueiredo e Miriam Tridico Fanan

As Inovações do Instituto da Curatela no Novo Código Civil

Isabela Ribeiro de Figueiredo / Miriam Tridico Fanam

As inovações do instituto da curatela no novo Código Civil

Ivan Lira de Carvalho

A Internet e o Acesso à Justiça

Ivone M. C. Coelho de Souza e Maria Berenice Dias

Famílias Modernas: (Inter) Secções do Afeto e da Lei

Ivone M. C. Coelho de Souza / Maria Berenice Dias

Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei

J

João Batista Arruda Giordano

Alimentos

João Carlos Loureiro

Resposta a Loureiro

José Carlos Barbosa Moreira

O Novo Código Civil e a União Estável

L
M

Marcelo Truzzi Otero

Alimentos no novo Código Civil

Marco Paulo Denucci Di Spirito

Direito das Obrigações no novo Código Civil

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

Análise econômica aplicada ao Direito de Família

Marilene Silveira Guimarães / Ana Cristina Silveira Guimarães

Guarda - um olhar interdisciplinar sobre casos judiciais complexos

Miriam Tridico Fanam / Isabela Ribeiro de Figueiredo

As inovações do instituto da curatela no novo Código Civil

O

Ordélio Azevedo Sette

A sucessão na empresa familiar